Categoria: Notícias

Emolumentos e os enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ.   Na célebre obra "Levando os direitos a sério", Ronald Dworkin procura desenvolver uma teoria do direito assentada nas melhores práticas morais de determinada sociedade. Com uma crítica ao positivismo, Dworkin buscou, em casos práticos e factíveis, a demonstração de que…

Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge falecido A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui da meação os bens particulares trazidos para o casamento, independentemente do regime de bens, quando a pessoa falecida houver sido…

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e…

Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será realizada no dia 6 de dezembro, às 18h (horário de Brasília), no auditório do…