Categoria: Notícias

Estão abertas as inscrições para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022, que acontece em 29 de novembro. On-line e gratuito, o evento será realizado via Zoom. Nele, o público poderá conhecer os trabalhos realizados por dez núcleos de pesquisa do núcleo regional Santos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Entre…

Cerimônia de premiação da região Sul do Prêmio Qualidade Total da Anoreg (PQTA) de 2022 aconteceu nesta quarta-feira (23), de forma online   A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, nesta quarta-feira (23), a premiação da região Sul do Prêmio Qualidade Total da Anoreg (PQTA) de 2022. Cinco cartórios paranaenses foram premiados,…

No dia 06 de dezembro, acontece a segunda edição do Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) que será realizada juntamente com a etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg – PQTA 2022. O PNA tem como objetivo principal estimular as Anoregs Estaduais e…

PORTARIA N. 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Portaria n. 90, de 31 de outubro de 2022, que cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.   O…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto sobre Transmissão…