Desde a lei 14.382/22, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do conselho nacional de Justiça na promoção da modernização dos serviços notariais e registrais, com ênfase na incorporação de soluções tecnológicas capazes de conferir maior eficiência, segurança e padronização à atividade extrajudicial (dando cumprimento, inclusive, ao…
Categoria: Notícias
ENNOR oferece curso “A Reforma Tributária e o Extrajudicial” para preparar Cartórios para as mudanças de 2026
Capacitação online reúne especialistas para abordar impactos da reforma, práticas contábeis e estratégias de compliance no dia a dia das serventias extrajudiciais A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), com apoio da ANOREG/BR e do CNR, está com inscrições abertas para o curso “A Reforma Tributária e o Extrajudicial – 2026”, uma capacitação estratégica…
Brasileiro mostra disposição para comprar imóvel
É o que revela levantamento que ouviu 1.200 pessoas em todo o país O desejo de adquirir um imóvel voltou a crescer no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Brain Inteligência Estratégica, que ouviu 1.200 pessoas em todo o país, no mês de março. Os números coletados mostram que 49% das famílias têm tal intenção, maior…
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Fraude à execução. Citação válida do devedor. Doação de ascendente a descendente no curso da demanda. Relativização da Súmula n. 375/STJ. Má-fé presumida. Ineficácia do negócio jurídico. Destaque Configura fraude à execução…
4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4)
A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade, terá início nesta segunda-feira (13/4). O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, será realizado em todo o país até o dia 17…