Categoria: Notícias

Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica No Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril, a ANOREG/BR lança, por meio do projeto Cartório Plural, a cartilha “Atendimento inclusivo, acessível e com respeito”, um material prático que orienta Cartórios de…

Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou, para 9 de abril, o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. As (Os) interessadas(os) devem encaminhar as proposições por…

Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biodiversidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada na Green Farm CO2 Free, tornou-se o novo lar de dois visitantes muito especiais: dois filhotes machos de onça-pintada (Panthera onca). A chegada…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo que o arrendatário não poderá permanecer na posse do imóvel até o fim do prazo previsto no contrato. Na origem do caso, foram celebrados contratos de arrendamento de imóveis rurais…

O Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completou 23 anos. Em celebração à data, o projeto destacou algumas das ações realizadas em sua história, como a regularização fundiária, orientações jurídicas, emissão de documentos e inclusão digital. Por meio da Justiça Itinerante, o programa já realizou mais de 44…