Categoria: Notícias

Uma situação familiar exposta pela atriz e ex-bailarina do Programa do Faustão Carol Nakamura retoma nas redes sociais o debate sobre o tema da adoção. A atriz conta que um menino, de 12 anos, de quem ela cuidava e chamava de filho, decidiu voltar a viver com a família biológica. No relato, Carol diz que…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao texto…

Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar hoje, 1º/06/2022, o Recurso Extraordinário n. 860.631–SP (RE), que discute a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial nos contratos de mútuo com alienação fiduciária do imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)…

Resolução SEDEST 30 - 27 de Maio de 2022 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, designado pelo Decreto Estadual n. º 10613 - 30 de março de 2022, no uso das atribuições que lhes são…

Há no Brasil um gesto coletivo de reaver os nomes indígenas, proibidos pela lei imperial pombalina e discriminados consecutivamente. O direito nacional promulgado pela Constituição Federal (1988) de identificarem-se como povos originários; internacionalmente, o direito à autodeterminação garantido pela Convenção 169 da OIT (1989); e, mais recentemente, o direito à retificação dos nomes brasileiros para…