Categoria: Notícias

Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.  Não é de hoje que o tema da alienação fiduciária é enfrentado pela doutrina e por nossos tribunais. As discussões sobre o tema abordam desde a natureza jurídica do instituto até a aplicação do Código de…

Stacey Flinn-Schofield conta que recebeu algumas críticas em relação à mudança do nome, no entanto, não desistiu da ideia. Entenda! Recentemente, Kylie Jenner, estrela do reality show Keeping up with the Kardashians, revelou que mudou o nome do seu filho. O bebê, que nasceu em fevereiro, foi anteriormente chamado de Wolf e renomeado depois que…

É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como uma nova venda por parte do real proprietário do seu imóvel. Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, a grande questão é o que pode…

Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão. Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário e administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a recente decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário n. 1.307.334 – SP (RE), onde se…

A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP e alterando várias leis, entre elas a Lei de Registros Públicos - lei 6.015/73. O escopo deste texto é tratar de um dos temas que foi objeto de alteração na Lei…