Provimento Nº 309/2022 - GC O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, Desembargador Espedito Reis do Amaral, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a expedição do Provimento nº 122, de 13.8.2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração…
Categoria: Notícias
Com legislação moderna, Paraná prioriza mulheres em projetos habitacionais
Alçada a uma política pública permanente pelo Governo do Estado através de uma lei própria, o programa Casa Fácil Paraná tem como principal público beneficiado as mulheres. Desde 2019, cerca de 4.700 contratos têm mulheres como titulares, o que representa 77% das unidades habitacionais entregues no período. Os números podem ser explicados, em parte, pelo…
Funarpen presta homenagem de Dia da Mulher à presidente da Anoreg/PR, Mônica de Macedo Dalla Vecchia
O Funarpen, nesse dia especial em que as conquistas das mulheres hão que ser enaltecidas, homenageia a nossa Presidente, esta mulher forte, capacitada e leal que tem atuado sempre em defesa do registrador civil de nosso Estado, a nossa guerreira do bem, que se destaca pela liderança de nosso time, com participação efetiva no cotidiano…
IRIB - Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.283/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT), que acrescenta o Parágrafo único ao art. 565 do Código Civil para dispor sobre a locação…
Anoreg/BR - Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência. Desde outubro de 2021, diversos cartórios brasileiros, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), integram a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica que une a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…