Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da…
Categoria: Notícias
Nova CNH entra em vigor a partir de hoje. Entenda tudo o que muda no seu documento
A nova CNH entra em vigor em todo o território nacional com a promessa de ter mais segurança contra fraudes A partir de hoje, 1º de junho de 2022, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer em todo o território nacional. Como toda mudança desperta muitas dúvidas, Autoesporte vai responder tudo o que você precisa saber sobre a…
Informações e Certidões no RI e a LGPD
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube. A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e Certidões no RI e a LGPD”. A transmissão será realizada a partir das 19h por meio do canal da UNIREGISTRAL, no YouTube. A live faz parte do projeto “Falando de Registros”, cujo objetivo é mostrar o…
Artigo - Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o proprietário do imóvel objeto da usucapião. Ademais, deve estar presente a necessidade de publicidade para eventuais terceiros interessados (artigo 259, I do Código de Processo Civil), bem como os confrontantes. Antes de adentrar-se ao mérito do artigo, deve…
Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu…