Em um relato publicado no Reddit (fórum online britânico), um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal, que já tem 1 ano de idade. De acordo com ele, a mulher – que sonhava em ser mãe de menino – não se conformou ao ter uma menina e…
Categoria: Notícias
Artigo - Planejamento sucessório: mecanismo de transmissão patrimonial eficiente, mas que deve ser usado com responsabilidade
*José Alves Neto Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas muito debatidos pelas famílias brasileiras, de modo que os patriarcas e as matriarcas que amealharam relevante patrimônio durante sua vida deixam de planejar a forma como se dará a sucessão de seus…
Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais O Congresso Nacional adiou para o dia 02/06/2022 a Sessão Conjunta Deliberativa prevista para hoje, 26/05/2022, onde seriam analisados 16 Vetos Presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos Parlamentares. Na pauta estão os…
Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para facultar ao indígena a indicação de povo…
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que diminui o número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio. Com a aprovação do requerimento, solicitado pelo…