Categoria: Notícias

Plataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos, serão colocados à venda pelo governo federal em uma plataforma única na internet. Batizado de Comprei, o site foi criado, segundo o Ministério da Economia, para aumentar a efetividade da cobrança…

O Ministério Público do Paraná realizou nesta semana a primeira audiência por videoconferência em procedimento de reconhecimento de paternidade. O caso foi tratado pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (Nacc) de Curitiba, unidade do MPPR. O homem apontado como pai de duas crianças que tinham apenas o nome da mãe na Certidão…

As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de "causas sociais", uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana. “A race without the knowledge of its history is like a tree without roots.” Marcus Mosiah Garvey (1887-1940),…

A dignidade de uma pessoa é um dos direitos primordiais da lei. A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até a emissão de um novo documento, este é o principal papel para provar quem nós somos.  Nela, consta o nosso nome e dados sobre…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ admitiu a flexibilização do prazo para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial em caso de formalização do casamento nuncupativo. O colegiado entendeu que não é adequado impedir a formalização do casamento apenas por esse fundamento, se estão presentes os demais requisitos…