Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadania O registro civil de nascimento deve ser considerado um direito humano em si ao consignar os vínculos mais essenciais da pessoa, incluindo ascendência genética e direito à nacionalidade, além de ser o primeiro documento básico do cidadão. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
Categoria: Notícias
Migalhas - Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão
O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos.…
Artigo - Negociantes liberais e confronto com o interesse público do cidadão – Por Cláudio Marçal Freire
Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de sua história mais do que centenária. A prestação de serviços online já era uma preocupação…
IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará, nos dias 04 e 05/11/2021, das 14h às 20h, o “IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”, no formato 100% online, com transmissão ao vivo, em decorrência da pandemia de COVID-19. Serão duas tardes…
G1 - Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica no Paraná
Vítimas agora podem pedir ajuda fazendo um símbolo "X" na palma da mão e sinalizando para um funcionário; ação é parte da campanha 'Sinal Vermelho'. Os mais de 1.160 cartórios do Paraná passaram a receber denúncias de violência contra a mulher desde segunda-feira (25). Agora, vítimas do crime poderão pedir ajuda nas unidades fazendo o…