A cidade paranaense com o maior acervo artístico preservado do estado possui 14 quarteirões com 235 imóveis tombados pelo patrimônio nacional. A cidade da Lapa carrega traços da época dos tropeiros e da exploração da erva-mate, elementos importantes de sua história. Foi cenário de acontecimentos históricos, como o Cerco da Lapa, que se destacou como uma das batalhas mais importantes da Revolução Federalista, ocorrida entre 1893 e 1895. Esse confronto militar teve como objetivo impedir o avanço das tropas posicionadas à Proclamação da República no Brasil, contribuindo para consolidar o novo regime no país.
O Cerco da Lapa durou 26 dias, período durante o qual a cidade foi praticamente devastada pelos combates. O confronto começou em 15 de janeiro de 1894, quando o general Carneiro, consciente da gravidade da situação, ofereceu uma saída para os civis. Ele preparou um trem para evacuar todas as famílias da cidade, oferecendo uma rota de fuga para escapar da violência que se aproximava. No entanto, a proposta de evacuação revelou a coragem dos lapeanos, que se uniram em 639 homens e atacaram a ofensiva de cerca de três mil federalistas. Nesta época, a cidade possuía aproximadamente 200 casas distribuídas ao longo de 4 a 5 ruas.
A cidade paranaense atrai turistas de diversas partes do Brasil. Entre os locais mais visitados, destaca-se o Theatro São João. Em 1880, o teatro recebeu a visita de Dom Pedro II, então imperador do Brasil, e da imperatriz Thereza Christina. Na região central, encontra-se o Museu Histórico, que guarda um acervo de gravuras e peças raras, ligadas ao conflito do Cerco da Lapa. O museu exibe objetos pessoais do General Carneiro, além de espadas e vestimentas dos soldados republicanos. Na praça principal, encontra-se o Panteão dos Heróis, outro ponto de interesse histórico. O local expõe canhões usados durante o Cerco da Lapa e abriga os restos mortais dos heróis lapeanos que pereceram no conflito.
Em 14 de agosto de 1998, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) oficializou a proteção do centro histórico da cidade da Lapa, Paraná, ao registrar o conjunto atualizado nos registros de preservação. O processo de inscrição, identificado como 1309-T-90, foi verificado no registro da cidade em três categorias. No Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, o conjunto histórico foi inscrito sob o número 548; no Livro Histórico, sob o número 613; e no Livro de Belas Artes, sob o número 117.
Cartórios garantem o registro e a história dos imóveis
Além dos institutos municipais, estaduais e federais, como o Iphan, responsável pelo cumprimento dos marcos legais, efetivação e gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro, os cartórios de registro de imóveis também desempenham um importante papel na regularização de propriedades. Eles registram todas as transações imobiliárias, incluindo compra, venda e herança de propriedades, um importante processo que garante que um imóvel seja legalmente reconhecido e protegido.
Cada cartório de registro de imóveis tem sua área de atuação, delimitada por lei, chamada de circunscrição imobiliária. O usuário é obrigado a usar o cartório responsável pela localidade onde o imóvel está situado, respondendo à jurisdição dessa circunscrição. No cartório, os principais atos realizados em relação a um imóvel são o de registro e de averbação. A matrícula é o documento em que o imóvel é individualizado e identificado. Cada imóvel possui um número de matrícula, que antecede o registro e serve para individualizar a propriedade. A matrícula também contém todas as alterações jurídicas que ocorrem sobre o imóvel.
Nos cartórios, são mantidos registros detalhados das transações e mudanças de propriedade ao longo do tempo, que servem como fonte para historiadores, pesquisadores e cidadãos específicos na evolução e na história da cidade. Com base nos dados de registros, os planejadores urbanos e as autoridades podem tomar decisões mais informadas sobre o desenvolvimento e preservação das áreas urbanas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR
