A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 31 de julho, uma live para debater o tema "Esclarecimentos acerca dos atos que comportam ressarcimento pelo FUNARPEN". Participaram da atividade a presidente da Anoreg/PR e do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN), Mônica de Macedo Dalla Vecchia, a presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto, o assessor jurídico do Irpen/PR, Rafael Vano Canela, a assessora jurídica do FUNARPEN, Andreia Szymanski e, como mediador, o assessor jurídico da Anoreg/PR, Fernando Abreu Costa Júnior. A atividade foi transmitida nos perfis oficiais da Anoreg/PR, no Facebook e Youtube.
A live iniciou com as boas-vindas aos convidados, feita pelo assessor jurídico da Anoreg/PR, Fernando Abreu Costa Júnior, que conduziu os debates e fez uma breve introdução sobre a temática proposta, bem como sobre a criação e a história do FUNARPEN.
A presidente do Irpen/PR, Elizabete Regina Vedovatto, destacou o trabalho realizado pela entidade em prol dos registradores civis e salientou que a iniciativa da Anoreg/PR contribuiu para auxiliar a classe, que muitas vezes têm dúvidas sobre o tema. “No cenário atual, as lives são o meio mais eficiente que temos de divulgar as informações para todos os registradores civis, que podem acessar quando e onde quiser o material posteriormente, caso não possam acompanhar em tempo real. Entendemos que é uma forma bem eficiente de levar o conhecimento para o colega que está precisando, lá na ponta”, considerou.
A presidente da Anoreg/PR e do FUNARPEN, Mônica de Macedo Dalla Vecchia, comentou a importância do assunto. “Realizamos, hoje, uma live para esclarecer e dirimir as dúvidas dos registradores civis, com relação aos atos gratuitos passíveis, ou não, de ressarcimento pelo Fundo. Além disso, foi explicitado, também, quais documentos devem ser encaminhados, a fim de comprovar a prática do ato”, disse.
“Como presidente, tanto da Anoreg/PR, quanto do FUNARPEN, nesta gestão buscarei, de todas as formas, e incondicionalmente, apoiar os colegas registradores civis, que são tão sofridos com a política da gratuidade, a nós imposta. Precisamos trabalhar com dignidade, já que prestamos um serviço tão importante para o exercício da cidadania”, defendeu Mônica.
O assessor jurídico do Irpen/PR, Rafael Vano Canela trouxe ao debate questões enviadas pelos registradores civis sobre o tema. “A proposta da live foi muito pertinente, pois existem diversas dúvidas, por parte dos registradores, sobre os atos a serem ressarcidos e como proceder. Nesse sentido, criamos, por meio do Irpen/PR, um formulário público para que os registradores colocassem suas dúvidas, as quais debatemos no encontro – por exemplo, o ressarcimento de averbações e, ainda, a possibilidade de envio de comprovação de maneira digital”, explicou.
A assessora jurídica do FUNARPEN, Andreia Szymanski, esclareceu aos registradores participantes sobre as certidões que devem ser enviadas, para ressarcimento pelo FUNARPEN. Disse, ainda, que “nosso interesse maior é auxiliar realmente o registrador civil pois, sem ele, nós não existimos. O FUNARPEN está a disposição e sempre pronto para ajudar a todos”, enfatizou.
A live na íntegra, realizada pela Anoreg/PR, pode ser conferida clicando aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa