Parceria firmada com Anoreg/PR leva os cartórios extrajudiciais para o evento realizado pelo TJPR

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) firmou Termo de Compromisso, na última terça-feira (15), com o programa Justiça no Bairro, desenvolvido pela vice-presidente do TJPR, Joeci Camargo. A parceria estabelece a presença de representantes da classe – notários e registradores - nos eventos organizados pelo Justiça no Bairro.

O piloto da parceria foi realizado no último sábado (19.08), em Maringá-PR, no Terminal Intermodal Urbano. Na ocasião, os representantes do foro extrajudicial estiveram disponíveis para sanar dúvidas da população em relação aos atos realizados nos cartórios extrajudiciais, como a substituta do 1º Registro de Imóveis de Maringá, Maria Eliana Jacovós, que prestou auxílio sobre regularização fundiária e registro dos imóveis.

Para a presidente da Anoreg/PR, Mariana Pozenato Martins, é “essencial aproximarmos ainda mais os cartórios da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é auxiliar a população carente, explicando sobre os serviços que são prestados pelos cartórios de todas as especialidades e auxiliando-os na solução de suas demandas. A nossa Associação possui grande comprometimento em estreitar laços e trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário do Estado”, disse.

“Parceria como essa, realizada com o Justiça no Bairro, é de extrema relevância para demonstrarmos a essencialidade das serventias extrajudiciais”, completou Mariana Pozenato.

Para falar um pouco mais sobre o programa, a Anoreg/PR conversou com a desembargadora Joeci Camargo, que trouxe um pouco mais sobre a parceria entre os cartórios e o Judiciário. Confira abaixo.

Anoreg/PR - O Tribunal de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça, possui grande parceria com o Foro Extrajudicial. O que pode se esperar de iniciativas em prol da atividade notarial e registral durante o biênio?

Des. Joeci Camargo – Primeiro, todas as melhorias que estão sendo feitas são no sentido de automatizar os serviços e facilitar para que as próprias partes tenham um acesso facilitado aos atos notariais e registrais.

Outro grande exemplo de iniciativa é o próprio Justiça no Bairro, que agora conta com o apoio dos cartórios extrajudiciais. Há diversas situações que acabam por ser muito produtivas, como as retificações de registro de nascimento ou a negativa de uma paternidade e maternidade. Tudo isso pode ser feito de forma mais acelerada e mais fácil, principalmente por termos os cartórios sempre conosco. Quando o cartório se faz presente na ação, tudo pode ser feito ali na hora, como uma lavratura de assento de nascimento tardio ou lavratura de óbito tardio, retificação de uma certidão de óbito, etc. Isso faz com que a entrega da prestação jurisdicional, e do próprio cartório, seja feita de uma forma muito homogênea, ou seja, como atividades conjuntas.

Anoreg/PR - A senhora é idealizadora do programa Justiça no Bairro, que desenvolve atendimento jurídico junto à população de baixa renda. O que espera do programa daqui para frente?

Des. Joeci Camargo – Na medida do possível, o Justiça no Bairro vai progredindo a cada evento. Ele evolui de uma necessidade que as partes possuem. Se a pessoa não encontra uma informação em um evento, ela vai poder encontrar em outro, assim vamos crescendo.

Anoreg/PR Como os cartórios extrajudiciais podem somar com as iniciativas do TJ/PR, como o Justiça no Bairro?

Des. Joeci Camargo – Com a participação ativa de todos. Primeiro porque nós estamos juntos faz tempo, não é? Antes nós não tínhamos nem termo e nós já trabalhávamos juntos. Agora já firmamos termo de cooperação e estamos com grande expectativa com a parceria.

É muito importante, por exemplo, que tenhamos a presença do cartório de Registro de Imóveis conosco, porque as partes podem querer saber como fazer uma escritura de um imóvel e vão ter o suporte de tabeliães e registradores para receber essa informação. Da mesma forma que precisamos dos cartórios de Registro Civil, que nos auxiliam com os casamentos coletivos, retificações de certidões e etc.

Os cartórios são aptos para informar a sociedade e podem até nos ensinar, então além de nós aprendermos com essa parceria, também é uma forma conjunta de todos nós termos o mesmo conhecimento.

No Justiça do Bairro você tem juízes, tem promotores, você tem a Defensoria Pública, você tem advogados que participam de forma ativa, então é possível que todo mundo possa fazer alguma coisa diferente. É algo maravilhoso, cada vez mais nós estamos aumentando a nossa rede de apoio.

Anoreg/PR - Qual é a visão sobre a relação entre os cartórios e o Judiciário?

Des. Joeci Camargo - Há um intercâmbio muito grande entre todos nós, tanto que, quando o cartório de Registro Civil de qualquer localidade do Paraná nos liga precisando de alguma coisa muito urgente, nós podemos ajudar. Nós ajudamos não só na busca efetiva de algum documento que precisam, mas também na celeridade dessa entrega e da prestação jurisdicional.

Anoreg/PR - Como avalia o papel prestado pelos tabeliães e registradores do Paraná?

Des. Joeci Camargo - Eu acho sensacional. É nota 10 para todos os cartórios. Os cartórios não me abandonam, atendem muito bem e eu poderia dizer até que dou nota positiva aos cartórios fora do estado, pois sempre que preciso de algum documento que seja de um cartório fora do Paraná sou tratada com muita educação, elegância e respeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR