O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) esteve presente no Seminário de Regularização Fundiária do Programa Moradia Legal, promovido pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) no dia 9 de julho. O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes de entidades de classe, especialistas em urbanismo e operadores do direito para debater os desafios e avanços da Reurb no estado.
A entidade foi representada por seu presidente, Luis Flávio Fidelis Gonçalves, e por sua Diretora de Uniformização de Procedimentos, Mariana Belo Rodrigues Buffo, que participou do painel Imóvel irregular: entenda o que é, os riscos e como regularizar.
Durante o encontro, Mariana abordou aspectos práticos e jurídicos da irregularidade fundiária, reforçando a forma como o sistema registral atua desde o diagnóstico técnico até a titulação do imóvel. “A regularização começa pelo reconhecimento da realidade. Nosso papel é traduzir essa realidade para o sistema registral, com base na legalidade, segurança e inclusão social”, destacou.
Já o presidente do RIB-PR reforçou o compromisso institucional com a efetivação da Reurb nos municípios paranaenses. “A regularização fundiária exige um esforço conjunto entre Poder Judiciário, registradores, municípios e órgãos técnicos. É por meio desse diálogo que conseguimos transformar a realidade de milhares de famílias, levando cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento urbano às comunidades.”
O Programa Moradia Legal, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tem sido um dos instrumentos de efetivação da Reurb no estado, especialmente em áreas urbanas de interesse social. O seminário buscou qualificar gestores públicos e operadores do Direito para ampliar o alcance e a eficácia das políticas de regularização.
A participação do RIB-PR reforça seu papel como entidade técnica de apoio à implementação da Reurb, alinhado à missão nacional do Registro de Imóveis do Brasil de modernizar, padronizar e garantir segurança jurídica ao processo de titulação de imóveis no país.
Fonte: RIB/PR