Destinada a auxiliar registradores paranaenses, cartilha foi elaborada a partir de normas nacionais e estaduais relacionadas ao procedimento

Já está disponível para consulta um guia produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) que reúne fundamentos técnicos e práticos relacionados à Reurb. Intitulada "Cartilha de Regularização Fundiária Urbana para Registradores de Imóveis do Paraná", a publicação parte das normas nacionais e estaduais ligadas ao procedimento para indicar suas diferentes etapas, que incluem o registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a titulação dos beneficiários, já com base no Código de Normas do Foro Extrajudicial, que passará a vigorar em dezembro.

De autoria das oficialas Clícia Maria Roquetto Silva, registradora em Pinhão/PR, Fernanda Balistieri da Natividade, do Registro de Imóveis de Rio Negro/PR, e Mariana Belo Rodrigues Buffo, do 2º Registro de Imóveis de Campo Mourão/PR, a cartilha contempla, ainda, aspectos ligados a georreferenciamento e ao Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).

"A intenção foi oferecer ao registrador um instrumento que ajude a identificar, em cada etapa, quais são os requisitos aplicáveis e quais exigências não devem ser feitas no procedimento de Reurb", resumiu Fernanda em depoimento ao site do RIB-PR. 

Conteúdo variado

Documentos necessários, organização do núcleo urbano, efeitos de ônus e constrições, contratos e documentos anteriores à Reurb, ajustes posteriores, demarcação urbanística e procedimentos iniciados sob a legislação anterior são alguns dos tópicos contidos na publicação, que também aborda as regras aplicáveis a áreas rurais e públicas.

E, para auxiliar o registrador a analisar os procedimentos e organizar cada uma das etapas relacionadas ao registro da Reurb, a cartilha traz, ainda, um quadro de conferência, além de checklist para a correta qualificação registral.

"Além da fundamentação normativa, buscamos que a cartilha tivesse uma aplicação concreta no dia a dia. Por isso, incluímos um quadro de conferência e um checklist, que podem auxiliar o registrador na análise dos procedimentos e na organização das etapas necessárias para o registro da Reurb", acrescentou Mariana.

Clícia, por sua vez, observou, que "a Reurb reúne questões jurídicas, urbanísticas e registrais que exigem uma análise cuidadosa e, ao mesmo tempo, objetiva". Nesse sentido, "a cartilha foi pensada para aproximar a norma da prática cotidiana da serventia, organizando os principais pontos que precisam ser observados pelo registrador ao longo da qualificação e do registro", disse.

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Registro de Imóveis do Brasil (com informações do RIB-PR)