Entre os dias 12 e 16 de maio, o Paraná realizou a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma mobilização nacional que garantiu a emissão gratuita de documentos básicos de identidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Curitiba, a campanha aconteceu no Centro Pop Dr. Freive e contou com a participação de diversas instituições públicas e privadas, entre elas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR).
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria da Justiça, com apoio da Arpen/PR e de mais 18 instituições parceiras, a iniciativa teve como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica.
A cerimônia de abertura foi realizada no Palácio da Justiça, no dia 12 de maio, e reuniu autoridades de diferentes poderes públicos. Estiveram presentes a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin; a coordenadora do programa Justiça no Bairro, desembargadora Joeci Machado Camargo; o vice-presidente do TJPR, Fábio Haick Dalla Vecchia, além dos presidentes da Arpen/PR, César Augusto Machado de Mello; Mateus Vido da Silva e Ricardo Augusto Leão.
Durante os cinco dias, o Centro Pop, em Curitiba, tornou-se um polo de exercício da cidadania, com a oferta gratuita de serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, RG, alistamento e quitação eleitoral, entre outros atendimentos.
O esforço coletivo deu resultados: apenas no Paraná, foram emitidas 1.157 certidões durante a semana, sendo 955 certidões de nascimento e 202 certidões de casamento. Em todo o Brasil, a campanha Registre-se! emitiu um total de 80.559 certidões emitidas, sendo 71.185 certidões de nascimento e 9.374 de casamento. Os dados comprovam a necessidade e a relevância da ação em todo o território nacional, especialmente entre populações em situação de rua, indígenas, quilombolas e outros grupos vulneráveis.
Para a juíza Vanessa Jamus Ribeiro, que acompanhou os atendimentos durante o segundo dia da ação (13/05), o Registre-se! é um exemplo de como o poder público pode se articular para garantir dignidade à população. “Estar aqui é uma forma de reforçar que ter um documento é mais do que um papel, é ter acesso a saúde, educação, emprego, justiça. É o resgate de um direito básico que muitas vezes foi negligenciado ao longo da vida dessas pessoas”, destacou.
Em muitos casos, os atendimentos não apenas solucionaram questões documentais, mas também emocionaram as equipes envolvidas. Foi o caso de Jardelino Rodrigues, que estava há mais de 30 anos sem certidão de nascimento nem documento de identidade. Com o apoio dos cartórios presentes, recuperou oficialmente sua documentação e, com ela, sua condição de cidadão. “Agora eu existo de novo. Vou poder fazer o que nunca pude: ter carteira assinada, plano de saúde, ajudar minha família com dignidade”, relatou Jardelino, emocionado.
Outro beneficiado foi Dagoberto Netto Rodrigues, que elogiou a agilidade e atenção das equipes dos cartórios durante seu atendimento. “É muito bom ser bem tratado, ter tudo explicado, sair daqui com meus documentos prontos. Só tenho a agradecer”, disse.
O último dia da ação, 16 de maio, foi marcado pela inclusão de indígenas das comunidades Tekoa Ywy Djú e Tekoa Araçaí, de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que participaram da campanha no Parque Barigui. No local, tiveram acesso à emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor. A presença dos povos originários reforça o compromisso da campanha em garantir que todas as populações — especialmente as mais marginalizadas — tenham seu direito à identidade e à cidadania reconhecido.
A Arpen/PR esteve presente durante toda a campanha, com registradores, titulares e colaboradores de cartórios associados, atuando no atendimento direto ao público. “O registro civil é a porta de entrada para todos os outros direitos. Realizar uma iniciativa como o Registre-se! é reafirmar o papel social dos cartórios na promoção da dignidade humana”, afirmou Cesar Augusto Machado de Mello, presidente da Arpen/PR.
A campanha também contou com o apoio do Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, Justiça Eleitoral, Sesc, Senac, entre outros parceiros fundamentais.