As arrecadações de roupas e itens de inverno acontecem até o dia 10 de agosto Mantendo a parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o objetivo de potencializar o papel social dos cartórios junto às comunidades, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) está participando da Campanha do Agasalho…
Mês: maio 2019
Notas sobre as notas (n. 17)
Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 2) Em uma de suas acepções, que corresponde à de moralidade pública como ética referente às condutas praticadas no espaço público, não se está a tratar do conjunto integral dos costumes de uma dada sociedade, mas só das regras relativas às ações que se exteriorizam…
Adolescentes de até 16 anos precisam de autorização dos pais para viajar após decreto
Lei 13.812 entrou em vigor em março deste ano, e aumentou em quatro anos a exigência para viagens desacompanhadas de um responsável legal dentro do território brasileiro Antes de planejar alguma viagem, os pais devem estar atentos a Lei Federal nº 13.812, que entrou em vigor em março deste ano. A nova legislação alterou o…
Anoreg-PR busca reajuste do VRC e revisão da tabela de emolumentos
Entidade encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com pedido de providências em relação ao Decreto Judiciário 10/2019 Após ato administrativo expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reunido no Decreto Judiciário 10/2019, que tratou exclusivamente do reajuste da remuneração dos serviços judiciais (VRC-Jud), a Associação dos Notários e Registradores…
Notas sobre as notas (n. 16)
Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 1) Em discurso proferido no dia 5 de outubro de 1958, por ocasião do I Congresso da União Internacional do Notariado Latino, o Papa Pio XII -do qual deve dizer-se, não por fórmula de estilo, mas com inteira razão, ser um Pontífice de pranteada memória-,…