Dia: 15 de agosto de 2019

Brasília (DF) – Na manhã da última quarta-feira (14.08), a diretoria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) se reuniu na sede da entidade para votar as propostas de alterações no Estatuto. Além disso, os presentes também analisaram as alterações no provimento de mediação e conciliação, apresentadas pela Anoreg e pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).…

SANTIAGO, 14 Ago. 19 / 02:00 pm (ACI).- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou na terça-feira, 13 de agosto, a Lei Natimorto que permitirá que mães e pais enterrem seu filho morto antes de nascer com nome e sobrenome. A Lei Natimorto foi apoiada por deputados de diferentes bancadas e incentivada pelo "Coletivo Lei…

O local do evento será na Unipar, na Rua Rui Barbosa, 611... O Poder Judiciário do Estado do Paraná e o Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná em parceria com a Unipar e a Prefeitura de Cascavel realizarão mais uma edição do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão. O local do evento será na Unipar, na…

Está mais prático e rápido calcular e pagar o imposto de herança e doação, como é conhecido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Não é mais necessário comparecer a uma agência da Receita, abrir um processo e aguardar sua tramitação, o que poderia levar até 90 dias.…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor, uma vez que não há sucessão empresarial quanto aos atos do antigo titular da serventia…