Dia: 2 de janeiro de 2020

Dados foram levantados na única unidade de Registro Civil da cidade e formam o ranking de preferências dos iguaçuenses Enzo Gabriel e Helena foram os nomes preferidos dos pais que registraram seus filhos em Foz do Iguaçu nesse ano de 2019. No âmbito estadual, nomes simples foram a preferência e ocuparam 5 das 10 posições…

O nascimento de um casal de gêmeos no Rio está separado por datas diferentes. Apesar de terem nascido com uma diferença de três minutos, os irmãos Rian e Gabriele ganharam vida em anos distintos. A menina nasceu às 23h58 de 31 de dezembro de 2019 e o menino, à 0h01 de 1º de janeiro de…

Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31,  no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária   As Instruções Normativas nº 98, 99 e 100 publicadas nesta terça-feira, 31,  no Diário Oficial da União (DOU) determinam os novos processos…

O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão, ainda que o herdeiro não saiba dessa sua condição jurídica ou não tenha conhecimento da morte do autor da herança.Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial de um homem que…

Entenda como o trabalhador pode comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS. Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco. A ideia era criar uma espécie de poupança mensal financiada pelo empregador. Esse fundo seria um…