Dia: 13 de fevereiro de 2020

A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato ou da ocorrência de um fato. Essa ideia foi paulatinamente ganhando corpo em nosso sistema constitucional, ainda que esta caminhada seja acompanhada de sobressaltos.…

Segundo ela, a falta do registro ainda acontece com muita frequência no interior e nas regiões mais isoladas do Brasil O Tarde Nacional - Amazônia desta segunda-feira (10) falou sobre a importância da certidão de nascimento. Sobre esses direitos e serviços que podem ser acessados após a criança ser registrada, Juliana Maya conversou com a…

"O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan Assumpção, que integra a 36ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. No texto é apresentado um caso concreto no qual uma tabeliã entendeu não ser possível a lavratura do…

A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio A união estável é uma das formas de constituição de família prevista em nossa legislação. Ela é constituída de maneira mais informal que o casamento…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (13.02), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre como funciona a administração de um cartório e os processos para chegar a ser titular de uma serventia. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…