Mês: março 2020

Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, tendo se constatado, já no início de janeiro deste ano, tratar-se do Covid-19, um novo tipo de coronavírus1. Com a rápida disseminação do…

A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de contenção do covid-19, medidas essas que impactaram as empresas do Brasil. Diante deste cenário surge o seguinte questionamento: como tentar minimizar esse impacto sob a ótica trabalhista, atuando de forma a tentar não criar um passivo futuro?…

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento. A medida compõe diretrizes para a prevenção…

A presidente  da Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, concedeu entrevista a um programa especial sobre Coronavírus, transmitido pela TV Evangelizar. Na oportunidade, a presidente falou a sobre a importância dos serviços eletrônicos oferecidos pelos cartórios e a alta procura por realização de testamentos. Para…

Provimento nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre o envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito. Acesse a normativa na íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa – Anoreg/BR