Dia: 24 de julho de 2020

O número de divórcios consensuais no Paraná aumentou 12,2% durante a pandemia. Passaram de 746 em maio para 837 em junho deste ano, segundo a plataforma única e-Notariado, que reúne os cartórios de Notas de todo o país. Na comparação com junho do 2019, a alta de divórcios no Paraná foi de 21,8% O crescimento…

MT deve tomar cautelas necessárias para não parecer que tudo está permitido e será resolvido A autodeclaração nos processos de Regularização Fundiária em áreas da União de até 04 módulos fiscais foi instituída pelo Programa Terra legal quando de sua criação em 2009 pela Lei 11.952, em caráter extraordinário, mas com a Lei nº 13.465/2017…

A pandemia do novo coronavírus tem afetado a população brasileira em vários aspectos. Um dos mais cruéis é o aumento de ataques a um grupo normalmente alvo de ações criminosas e desumanas: o idoso. De acordo com o Disque 100 do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, canal de denúncias de violações aos direitos…