A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais existentes, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o agrobusiness. Dentre os contratos mais comuns do Agro, que…
Dia: 30 de julho de 2020
IBDFAM - Quarto episódio do podcast da Comissão de Direito de Família e Arte destaca a herança legítima
Abordando as principais discussões acerca da herança legítima, o professor Gustavo Andrade, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Pernambuco – IBDFAM/PE, é âncora do quarto episódio do podcast Direito de Família e Arte. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. Para traçar o paralelo entre a narrativa literária e o instituto da…
Clipping – R7 - Câmara deve votar adiamento da vigência da Lei Geral de Dados
MP 959 deve entrar na pauta nos próximos dias. Entidades pedem adiamento e a criação de agência que irá regular o cumprimento da Lei A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a medida provisória 959 que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 3 de maio de 2021. Uma coalizão de…
Artigo – Jornal Jurid - Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus – Por Alceu Machado Neto
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus. O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica…
Clipping - Agência Brasil - Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 993, que prorroga 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por três anos, até 28 de julho de 2023. Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de…