Nova autorização possui o mesmo valor do documento físico e foi desenvolvida visando se adequar ao momento de pandemia de Covid-19 Entrou em vigor neste mês a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), permissão que consente a viagem de crianças e adolescentes de até 16 anos desacompanhados em voos nacionais e internacionais. A emissão da declaração…
Dia: 13 de agosto de 2020
Clipping – Folha Vitória - Falência na pandemia: o que diz a lei e qual o direito do trabalhador?
Legalmente, em caso de falência, os créditos trabalhistas serão sempre priorizados nos pagamentos devidos pela empresa, sendo que este valor não pode ultrapassar a 150 salários mínimos Já se passaram mais de 4 meses desde o início do decreto de isolamento social no Espírito Santo decorrente da pandemia provocada pelo covid-19. Nesse período muitas empresas…
Clipping – G1 - É #FAKE que mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido todas registradas como sendo Covid-19
Mensagem falsa diz que números do coronavírus foram inflados para que Brasil chegasse à marca de 100 mil óbitos e que as causas foram apenas 'renomeadas'. Não é verdade. Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que as mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido registradas no Portal da Transparência do Registro Civil…
Clipping – Conjur - Cessão fiduciária de títulos não emitidos não se submete a concurso de credores
A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas), ou recebíveis a performar (prestação de serviços ou vendas a serem realizadas no futuro). Neste contexto, a legislação de regência admite que a cessão fiduciária tenha por objeto créditos presentes (recebíveis performados) ou futuros (recebíveis a performar). Com esse entendimento, a…
Artigo – Diário do Aço - Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança – Por Paulo Akiyama
“Os atos alienantes começam aos poucos, a mãe, por exemplo, não deixa que o filho fale com o pai” “Sempre sugerimos aos genitores que se inscreverem no curso a distância do CNJ denominado Oficina de Pais e Mães” Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido…