Mês: setembro 2020

O que é união estável? Confira o artigo Artigo 33- Pode haver Dissolução da União Estável no Cartório de Notas mesmo com filhos menores? A dissolução da União Estável era feita obrigatoriamente na via judicial quando os conviventes tivessem filhos menores de 18 anos ou maiores incapazes... Agora surgiu uma grande novidade:  o Provimento n.…

Parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) com a empresa de tecnologia da informação Sou Legal, facilitou o serviço de Comunicação de Venda de Veículos no estado. Agora, os tabeliães de notas podem comunicar venda de automóveis diretamente ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), garantindo, assim, segurança jurídica durante…

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoveu, nesta quinta-feira (10), live de lançamento da obra “Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro”. De autoria do procurador da República Rafael Brum Miron, a segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que…

Em seu discurso, ele ressaltou que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à corrupção Nesta quinta-feira (10), durante solenidade de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, o ministro Luiz Fux pontuou cinco eixos…

A medida pode ser solicitada por meio de petição no início do processo ou no decorrer de uma ação já em curso. Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários do Distrito Federal, seus…