Mês: setembro 2020

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoveu, nesta sexta-feira (25), live sobre “A evolução do RCPJ: mudanças na pandemia que vieram para ficar”. A atividade foi transmitida nos perfis oficiais da Associação no Facebook, Instagram e YouTube. Ao abrir os trabalhos, o assessor jurídico da Anoreg/PR Fernando Abreu Costa Júnior…

Estatuto da Pessoa com Deficiência diferenciou capacidade de expressar vontade de deficiência e passou a permitir que atos como casamento, união estável, reconhecimento de paternidade e testamento fossem feitos por esta parcela da população Casar, constituir união estável, fazer um testamento, reconhecer um filho. Atos comuns para qualquer brasileiro, também passaram a ser realidade na…

Trabalho destaca a importância das ouvidorias como um instrumento de cidadania Nesta quarta-feira (23/9) ocorreu o lançamento virtual do livro “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU” - o evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do comitê interinstitucional sobre a Agenda…

Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor sem que houvesse orientação da Autoridade Na última sexta-feira (18/9), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a fazer parte do rol de responsabilidades legais que serviços públicos e privados são obrigados a cumprir no Brasil. Desde então, uma…

A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a professora falará,…