O requisito da publicidade nas uniões homoafetivas é tema de parecer da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O estudo integra a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes. Clique aqui e garanta acesso à publicação na íntegra. “No Brasil, ainda existe enorme…
Dia: 1 de outubro de 2020
IBDFAM - Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes
O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das jornalistas Alice Machado e Isabelle Chagas de investigar a rede complexa de afetos que envolve as relações entre pais e filhos. O projeto, que conta também com uma recente jornada de lives na internet, aborda o tema…
Artigo – Conjur - O reconhecimento do gênero não especificado ou do terceiro gênero - Por Antonio da Rocha Lourenço Neto
Introdução "Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!' A sentença proferida no Processo nº 0005134-71.2017.8.19.0207, pelo signatário, em 21 de agosto de 2020, determinou a alteração do nome do requerente e, por consequência, alteração/anotação na sua certidão de nascimento do termo "sexo não especificado". Diante do segredo de justiça, sem…
Artigo – Estadão - A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio – Por Viviane Limongi*
É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área do Direito Civil percebem que este não é um hábito que faz parte da vida dos brasileiros. Não, pelo menos, até agora. Alguns marcos da vida civil, importantes…
Clipping – Estadão - Como tirar a escritura do imóvel online?
Solicitação do documento pode ser realizada pelo computador ou por aplicativo no celular. Saiba também como regularizar o imóvel sem escritura A escritura de imóveis é uma declaração pública que oficializa a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegura a compra de sua casa, apartamento ou terreno. O cartório de notas…