O que ainda está por vir na implementação do processo digital Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, uma grande dor de cabeça para resolver a seguinte questão: como verificar assinaturas eletrônicas nos documentos empresariais levados a registro? Algumas assinaturas são aceitas, outras não. O que tem ocorrido? No dia 23.9.2020,…
Dia: 3 de novembro de 2020
Clipping – Correio Braziliense - Em vigor desde setembro, Lei Geral de Proteção de Dados ainda tem vácuos
Formação de Autoridade Nacional, passo importante para regular o uso de informações pessoais do consumidor, começou mais de um mês depois da entrada em vigor da lei. Presença de militares incomoda o setor. Consumidores reclamam de abusos A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro, mas há diversas…
ITI - ITI se reúne com membros do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou nesta sexta-feira, 30 de outubro, reunião virtual com os membros do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi). Com o objetivo de nivelar informações com os entes envolvidos, o encontro teve como pauta um dos temas aprovados na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil,…
IBDFAM - CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência, referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei que tenham deficiência auditiva e/ou visual. Entre os aspectos destacados no ato, está…
CNJ - Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e diretrizes de 2020. Até setembro, 52 órgãos correcionais, o que corresponde a 62% do total, responderam ao questionário aplicado pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados foram anunciados na segunda-feira (26/10), durante…