Entre os instrumentos está a criação de um mercado na bolsa de valores para a negociação de cotas de reserva ambiental Em nota informativa, a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia, o órgão anunciou que o fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021 e…
Dia: 16 de novembro de 2020
Clipping – O Presente Rural - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige mais transparência nas relações comerciais das empresas do agro
Webinar ABMRA Talks sobre a Lei Geral da Proteção de Dados está disponível no YouTube da ABMRA Em vigor desde 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD veio para mudar as relações entre as empresas e as pessoas. E isso é muito bom. “Sempre tivemos nossos dados, como CPF, coletados por…
Câmara dos Deputados - Ministro da Justiça pede mais rigor contra agente público que vazar dados sobre lavagem de dinheiro
André Mendonça participou de reunião da comissão de juristas encarregada de revisar a legislação sobre o tema O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu sanções mais rigorosas para agentes públicos que vazarem informações sigilosas relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ele participou nesta sexta-feira (13) de reunião da…
STJ - Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará configurado inadimplemento total. Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve levar em conta a intenção das…
CNJ - CNJ comunica tentativa de golpe por aplicativos de mensagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que não realiza o envio de mensagens a qualquer cidadão por meio de aplicativos de mensagens, com solicitação de atualizações de dados pessoais por ocasião de recadastramento processual. No dia 27 de outubro, a Ouvidoria do CNJ recebeu relato de um possível golpe utilizando o nome do órgão, no qual…