Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) mantém parceria com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Paraná (Sesc Paraná) para participar da tradicional Campanha do Brinquedo, promovida anualmente pela entidade. Neste ano, a iniciativa também conta com o apoio de diversas organizações,…
Dia: 24 de novembro de 2020
Corregedoria Nacional de Justiça instala órgãos do Agente Regulador do ONR
Videoconferência instituiu a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo; a Lei 13.465/2017 atribuiu ao órgão a função de regular o funcionamento do Operador Nacional A Corregedoria Nacional de Justiça instalou, na última terça-feira (17.11), a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de…
STF - Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados comprometem o princípio da publicidade e da transparência Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da…
Clipping – Portal Paraná - Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica – aspectos tributários, registrais e societários
Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, Debora de Castro da Rocha, e seus convidados, nos apresentam suas reflexões e ensinamentos… então vamos lá! Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica – aspectos tributários, registrais e societários Debora…
Senado - Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para tentar salvar a empresa. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que o projeto de lei é…