A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado estabelecia…
Mês: novembro 2020
CNJ - Corrupção sistêmica pode ser combatida com regulação e aplicação das leis
A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11) atores do sistema de combate à corrupção e ao crime organizado em painel do webinário Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – Como e por que…
CGJ/SP e Escola Paulista da Magistratura promovem Curso sobre LGPD nos Serviços Extrajudiciais
Iniciativa que ocorre nos dias 3 e 4 de dezembro contará com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e é aberta a notários e registradores A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promovem, nos dias 3 e 4 de dezembro, das 9h30 às 16h30,…
Anoreg e Sesc Paraná promovem Campanha do Brinquedo 2020
Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) mantém parceria com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Paraná (Sesc Paraná) para participar da tradicional Campanha do Brinquedo, promovida anualmente pela entidade. Neste ano, a iniciativa também conta com o apoio de diversas organizações,…
Corregedoria Nacional de Justiça instala órgãos do Agente Regulador do ONR
Videoconferência instituiu a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo; a Lei 13.465/2017 atribuiu ao órgão a função de regular o funcionamento do Operador Nacional A Corregedoria Nacional de Justiça instalou, na última terça-feira (17.11), a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de…