Norma já exclui tratamento com fins jornalísticos e artísticos O Projeto de Lei 5141/20 prevê que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não será aplicada aos tratamento de dados pessoais realizado para fins religiosos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a LGPD, que hoje já exclui da aplicabilidade da…
Mês: novembro 2020
Relatório “Cartório em Números” apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população brasileira
No Dia Nacional do Notário e do Registrador (18.11), Relatório apresenta informações detalhadas da atuação do setor no combate à lavagem de dinheiro, arrecadação fiscal, recuperação de crédito e estatísticas de negócios e cidadania da população brasileira Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do…
AL/PR – Cartorários relatam dificuldades do setor em Comissão que analisa propostas de modificar taxas
Parlamentares buscam o consenso para atualização das tabelas propostas inicialmente pelo Tribunal de Justiça. Cartorários relataram nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, que o setor sofre com as atuais taxas praticadas. Segundo eles, é necessária uma adequação dos valores para que os serviços continuem sendo prestados. Os representantes da classe falaram durante a…
Anoreg/PR participa de reunião da comissão que analisa projetos de alteração das taxas de cartório do estado
A Associação apresentou contrapontos em favor das alterações na tabela de emolumentos extrajudicial A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, participou de mais uma reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para analisar os projetos que tratam de alterações…
Tabelionatos de Protesto reduzem ações judiciais e fortalecem o agronegócio
Para que o Poder Judiciário funcione de maneira célere e adequada a uma ordem jurídica justa é necessário estimular a desjudicialização e promover soluções consensuais de conflitos, disponibilizados pelo foro extrajudicial, ou seja, por meio dos serviços praticados pelos Cartórios. Neste cenário, o Tabelionato de Protesto acaba sendo um aliado no combate à morosidade do…