Mês: novembro 2020

O processo de adoção possui várias etapas, e o tempo de espera varia de acordo com cada caso; entenda A adoção é uma forma de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito de conviver em família e estabelecer vínculos. Mas existem algumas exigências criadas para que esses pequenos tenham um futuro saudável…

A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a contribuir na proporção de seus bens e dos seus rendimentos do trabalho. No caso de…

Está pagando um financiamento imobiliário? Entenda suas opções para postergar esse valor. Com a crise econômica gerada pelo covid-19, a portabilidade de pagamento para quem está quitando algum imóvel tem se tornado uma alternativa cada vez mais viável. O serviço permite que o titular renegocie sua dívida de modo que reduza os valores de suas…

O Projeto de Lei 5135/20, do Poder Executivo, autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a alienar os bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários às suas atividades institucionais e aqueles que se encontrem em mau estado de conservação. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o ministro…

Serviço faz verificação de CPF e CNPJ guardando registros da consulta, conforme determinação do Provimento 88, baixado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ O Serpro lançou, em 10 de junho, o Cartório Data, serviço que auxilia a checagem de dados das partes envolvidas em atos celebrados em cartórios, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas…