A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11) atores do sistema de combate à corrupção e ao crime organizado em painel do webinário Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – Como e por que…
Ano: 2020
CGJ/SP e Escola Paulista da Magistratura promovem Curso sobre LGPD nos Serviços Extrajudiciais
Iniciativa que ocorre nos dias 3 e 4 de dezembro contará com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e é aberta a notários e registradores A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promovem, nos dias 3 e 4 de dezembro, das 9h30 às 16h30,…
Anoreg e Sesc Paraná promovem Campanha do Brinquedo 2020
Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) mantém parceria com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Paraná (Sesc Paraná) para participar da tradicional Campanha do Brinquedo, promovida anualmente pela entidade. Neste ano, a iniciativa também conta com o apoio de diversas organizações,…
Corregedoria Nacional de Justiça instala órgãos do Agente Regulador do ONR
Videoconferência instituiu a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo; a Lei 13.465/2017 atribuiu ao órgão a função de regular o funcionamento do Operador Nacional A Corregedoria Nacional de Justiça instalou, na última terça-feira (17.11), a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de…
STF - Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados comprometem o princípio da publicidade e da transparência Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da…