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Ano: 2020

Artigo – ConJur - Inventários e partilhas durante a crise causada pela Covid-19 – Por Luciana G. Gouvêa

by Admin Anoreg 23/11/2020 Notícias
Artigo – ConJur - Inventários e partilhas durante a crise causada pela Covid-19 – Por Luciana G. Gouvêa

A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Brasil passou de 10.009 processos de partilha de bens em março para 14.366 em setembro, maior número mensal registrado em 2020, e chegou a 80.605 inventários no período. Os dados foram…

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Clipping – Jornal de Brasília - Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

by Admin Anoreg 23/11/2020 Notícias
Clipping – Jornal de Brasília - Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar os novos processos e aqueles que já estão em fase de análise A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita –e muito– a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir…

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Artigo – O devedor não pode ser criminalizado - Por Juliana Biolchi

by Admin Anoreg 23/11/2020 Notícias
Artigo – O devedor não pode ser criminalizado - Por Juliana Biolchi

Quando uma companhia está em crise, o senso comum traz um estereótipo enraizado: o de que o devedor é alguém que busca, nos meios legais disponíveis, obter vantagem patrimonial em detrimento de seus credores. Trata-se de um paradigma completamente descontextualizado, que precisa ser discutido e reformulado. Essa tendência confunde inadimplemento com fraude e acaba criminalizando…

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Clipping – Jornal Jurid - Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado

by Admin Anoreg 23/11/2020 Notícias
Clipping – Jornal Jurid - Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado

Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns Boas oportunidades surgem nas crises. Quem tem dinheiro guardado neste momento da pandemia, com a Selic mais baixa da história e a volatilidade no mercado financeiro pode aproveitar a ocasião e ficar de olho em diversos leilões de imóveis que acontecem…

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Artigo – ConJur - Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes

by Admin Anoreg 23/11/2020 Notícias
Artigo – ConJur - Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes

A íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização [1] são traços característicos importantes da história de urbanização no Brasil. Fernandes (2000) [2] aponta que a exclusão social tem correspondido, na maioria dos casos, a um processo de segregação territorial, uma vez que os excluídos da economia formal urbana…

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