Especialistas destacaram a importância dos Registros de propriedades públicas ambientais no Brasil, a Agenda 2030 e a Emergência Climática. A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) promoveu nesta sexta-feira (27/08) o I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental. No evento online e ao vivo foram debatidos os Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no Brasil,…
Mês: agosto 2021
AEN/PR - Receita Estadual lança novo portal sobre IPVA e tributo de causa mortis
Novo sistema vai trazer maior celeridade, transparência e segurança para o cidadão paranaense tratar de seus assuntos em relação aos tributos. A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27) o novo portal de Gestão Tributária para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em novembro do ano passado, já havia ocorrido a implantação parcial do…
Migalhas - Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial"
Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial", com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes – cada um deles produzido por autores especialistas na área de concentração afetada pelo extrajudicial –, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a…
Gazeta do Povo - PGR não vê ilegalidade em aumento de custas de cartórios; ação será julgada dia 3
O mais recente aumento nas custas dos cartórios do Paraná é constitucional, na opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR). O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apresentado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.671, proposta em fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra…
Plataforma Eletrônica CEI e facilidade de acesso online aos Cartórios do Mato Grosso
A Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) (https://app.anoregmt.org.br/#/login) é a plataforma que reúne todos os atos praticados pelos Cartórios de Mato Grosso em uma única plataforma, lançada em 2015 com o intuito de oferecer facilidade, comodidade e economia aos usuários dos serviços extrajudiciais e também ao setor do Agronegócio, um dos que mais utiliza os serviços…