Ano: 2021

O IRTDPJBrasil está funcionando em novo endereço, na capital federal, que recebeu a sede em 2017.  O Instituto retoma as atividades presenciais no Edifício Embassy Tower, na região central de Brasília, próxima à Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes. O Instituto Brasil continua no Setor de Rádio e TV Sul, no prédio ao…

Evento online acontecerá das 9h30 às 20h. Participação é gratuita e dá direito a certificado. Inscrições já estão abertas. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza na próxima quinta-feira (26), das 9h30 às 20h, o XII Fórum Internacional de Integração Jurídica. O evento, que conta com o apoio do Bradesco, debaterá as Tendências…

Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de intersexos, já podem ser registradas com o sexo "ignorado" na certidão de nascimento, podendo realizar, a qualquer tempo e de forma gratuita, a opção de designação de sexo em qualquer…

Programa visa a superação de desafios estruturais dos sistemas penal e socioeducativo Nesta sexta-feira (20/8) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O objetivo é formalizar os compromissos e as respectivas entregas pactuadas, que serão executadas…

A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como divisão de bens, custódia dos filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de intervenção estatal está se tornando cada vez menos necessária. É o caso do divórcio extrajudicial amigável: quando ambas as partes concordam sobre o que…