Dia: 17 de janeiro de 2023

Foi publicada pela Editora Juspodivm a 5ª edição da obra intitulada “Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais”, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O livro foi atualizado conforme a Lei n. 14.382/2022 que, dentre outras disposições, instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Com mais de mil páginas, o objetivo do livro, segundo o próprio autor, é “examinar…

Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do andamento do Recurso Especial n. 1.906.521–MS (REsp), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão considerou legítima a cláusula de alienação fiduciária de imóvel como garantia de…

Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B da Lei nº. 6.015/1973, após a consolidação da redação da Lei nº.…

COMUNICADO - INVESTIDURA E ASSUNÇÃO DOS AGENTES DELEGADOS DO 3º CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO PARANÁ, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018. O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça, no uso de suas atribuições, COMUNICA que dia 18.01.2023, será realizada a SESSÃO SOLENE DE IVESTIDURA as 13h30,…

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial…