Foi publicada pela Editora Juspodivm a 5ª edição da obra intitulada “Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais”, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O livro foi atualizado conforme a Lei n. 14.382/2022 que, dentre outras disposições, instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Com mais de mil páginas, o objetivo do livro, segundo o próprio autor, é “examinar temas essenciais, como a natureza da função notarial, os direitos e deveres do notário, suas competências e responsabilidades (civil, tributária e disciplinar) e, ainda, à luz da teoria e da prática, a concretização de sua atividade: a redação dos documentos notariais, os seus efeitos, a sua conservação e o cumprimento do dever de colaboração com as autoridades estatais.” Dentre diversos temas e modelos de atos notariais, a obra apresenta capítulo sobre a colaboração do Notariado na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, bem como trata do documento eletrônico, da assinatura eletrônica, dos documentos nato-digitais e documentos digitalizados etc. Veja aqui o Sumário completo e leia algumas páginas aqui.

Esta obra pode ser adquirida diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Juspodivm.