Mês: janeiro 2023

Uma lista com supostos nomes proibidos no Brasil viralizou nas redes sociais depois que uma mulher contou ter buscado autorização no cartório para registrar a filha com um nome inédito, Amayomi. Na lista que repercutiu na internet, havia nomes estranhos como "Restos Mortais de Catarina", "Errata de Campos" e "Um dois três de Oliveira quatro".…

Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta uma abordagem sobre a importância e correlação entre a Web 3.0, o Metaverso e as…

Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É…

Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais fácil o acesso a maternidade ou paternidade, sendo um grande exemplo a inseminação artificial homóloga…

O juiz de Direito Daniel Felipe Machado, da 2ª vara da Família de Brasília/DF permitiu a alteração de gênero do masculino para o não binário em um registro civil, destacando entendimento do STF sobre o tema e o provimento 73 do CNJ. A solicitação da alteração é de Gabriel Borges, ou Gahbi, que agora tem em…