Mês: fevereiro 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Associação Nacional…

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e que não estavam 100% à vontade com o nome Escolher o nome do filho não é, definitivamente, uma tarefa fácil. Você tem que gostar, o pai da criança também, lidar…

Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses. A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento é realizado diretamente perante um cartório…

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto, seu pleito foi rejeitado, porque no registro do óbito, e por consequência na certidão a…

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. No início deste ano, o cantor Seu Jorge teve, inicialmente, o pedido negado pelo 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em São Paulo, de registrar o nome do seu filho de "Samba". Após…