A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura ocorre nesta terça-feira (29/8), na mesma data e local em que se iniciará oficialmente a inspeção ordinária ao Tribunal de Justiça amazonense (TJAM). A cerimônia…
Dia: 25 de agosto de 2023
“Quando o cartório se faz presente na ação, tudo pode ser feito ali na hora”
Parceria firmada com Anoreg/PR leva os cartórios extrajudiciais para o evento realizado pelo TJPR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) firmou Termo de Compromisso, na última terça-feira (15), com o programa Justiça no Bairro, desenvolvido pela vice-presidente do TJPR, Joeci Camargo. A parceria estabelece a presença de representantes da classe…
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos. Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização…