Ano: 2023

Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer no cólon, aos 82 anos, o processo de partilha da herança do Rei do Futebol…

ORDEM DE SERVIÇO Nº 289/2023 - GC    O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no artigo 18, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal e na Portaria nº 1911/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, CONSIDERANDO o teor do disposto no artigo 68 da Lei Federal nº…

192 famílias foram contempladas em mais uma ação do programa Na quarta-feira (01/03), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 192 títulos de propriedade a famílias de Campina Grande do Sul. A ação tem como objetivo garantir aos cidadãos a documentação permanente do seu lote. Para Sandra de…

Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As abordagens mais recentes incluem análises sobre inteligência artificial, escritura pública e planejamento sucessório. Confira os novos textos disponíveis: A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união estável Por Flávio Tartuce …

Decisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à 'aquisição' do imóvel constituído em garantia. A abstrata possibilidade de enriquecimento imotivado do fiduciário intimida o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia desde a promulgação…