Mês: agosto 2024

Desde o lançamento da campanha "Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém" em abril deste ano, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse em se tornar doadoras de órgãos no Brasil. Contudo, 45% das pessoas interessadas não concluíram o processo, que requer uma videoconferência com um…

Com a decisão, viúva volta a figurar como inventariante do espólio. A 12ª câmara Cível do TJ/PR reformou decisão e reverteu a nomeação de uma credora como inventariante de espólio, deixando de seguir a ordem de nomeação estabelecida pelo CPC, que prioriza os herdeiros. Com a decisão, a viúva retorna para o posto de inventariante. …

Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa Em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, fala sobre os projetos que visam a garantia…

PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 238 DE 23 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido do processo SEI…

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto…