Nesta quinta-feira (26/09), comemora-se o Dia Nacional do Surdo, uma data instituída por meio da Lei nº 11.796/2008 e escolhida em homenagem à fundação da primeira escola para surdos do Brasil, em 1857, no Rio de Janeiro: o Instituto Nacional de Educação para Surdos (INES). Em celebração à data, a Associação dos Notários e Registradores…
Mês: setembro 2024
Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões
Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da sua Secretaria de Jurisprudência, lançou a edição n. 243 do periódico Jurisprudência em Teses, que trata sobre Direito das Sucessões. Nesta edição, a publicação apresentou como tema central a renúncia à herança. A ferramenta, lançada em 2014, apresenta diversos entendimentos da…
Artigo - Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) para ampliar as hipóteses em que é admissível a realização de inventários, partilhas, divórcios e dissoluções de uniões estáveis pela via extrajudicial, alterando a Resolução 35/2007 do CNJ por meio da Resolução 571/2024. O fenômeno da desjudicialização é uma tendência…
Lapa: uma das cidades mais antigas do estado do Paraná
A cidade paranaense com o maior acervo artístico preservado do estado possui 14 quarteirões com 235 imóveis tombados pelo patrimônio nacional. A cidade da Lapa carrega traços da época dos tropeiros e da exploração da erva-mate, elementos importantes de sua história. Foi cenário de acontecimentos históricos, como o Cerco da Lapa, que se destacou como…
CNJ institui novos modelos nacionais de certidões de Registro Civil
O Provimento 182/2024, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, institui novos modelos únicos de certidões de nascimento, casamento e óbito a serem adotados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais em todo o Brasil. O texto altera o Provimento 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, para aprimorar…