Mês: outubro 2024

No dia 19 de outubro, será a vez de Londrina receber o curso de “Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial - Aspectos práticos”, voltado aos notários e registradores paranaenses, escreventes e advogados, promovido pela Anoreg/PR. O curso será ministrado pelo especialista em Direito Imobiliário Francisco José Barbosa Nobre. Anotem no calendário: 19/1008h30 às 16hHotel Thomasi -…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião. No julgamento, o colegiado considerou…

A perda de um ente querido é sempre um momento delicado. Além do luto, familiares e responsáveis ​​acabam enfrentando uma série de procedimentos que são necessários para regularizar a situação documental de pessoa falecida. Esses processos, que podem parecer complexos, são fundamentais para resolver questões relacionadas ao patrimônio, contas bancárias, seguros, e outros aspectos legais…

A campanha "Eleições no Caminho da Paz" , promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), continua nas cidades de Curitiba, Londrina e Ponta Grossa. O objetivo da iniciativa é promover a importância de um processo eleitoral pacífico, garantindo que o segundo…

PORTARIA Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais. O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, legais e constitucionais, com fundamento no disposto no art. 3º, XIX, do…