TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vice-Presidência NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 218/2024 - NUPEMEC, de 27 de novembro de 2024. Regulamenta o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais e de Facilitadores em Justiça Restaurativa do Estado do Paraná. O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO…
Dia: 28 de novembro de 2024
STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Decisão foi proferida pela Quarta Turma. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu possível a convalidação de registros de imóveis em favor de uma empresa imobiliária enquanto ainda pendente a prenotação das mesmas propriedades em favor de uma instituição bancária, cujos efeitos foram perdidos pelo decurso do tempo. O Acórdão, ainda pendente de publicação,…
O Pinheirão: a linha do tempo do maior estádio do Paraná
O Complexo Poliesportivo do Pinheirão, localizado em Curitiba, no Paraná, marcou a história esportiva do estado paranaense e também foi palco de desafios administrativos e jurídicos ao longo de sua trajetória. O projeto teve início em 1953, idealizado pelo arquiteto paranaense Lolo Cornelsen. Em 1968 deram início às obras, após a doação da área pelo…