Dia: 23 de janeiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca de Nova Aurora Direção do Fórum e Corregedoria do Foro Judicial Portaria Nº 2/2025 - NA-DF-S O DOUTOR PEDRO ERNESTO RAMOS, MM. Juiz de Direito, Diretor do Fórum e Corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO…

O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizado por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõe a região da Amazônia Legal. As…

Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com o Superior Tribunal de Justiça…

Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. A preservação do legado de músicos falecidos envolve tanto os direitos autorais quanto os direitos sucessórios. Embora a legislação vigente ofereça mecanismos para proteger a "herança musical" deixada pelos artistas, esses dispositivos nem sempre são suficientes para evitar…