Prova será aplicada pela banca da Fundação Getúlio Vargas O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (24.01) o edital do ENAC - Exame Nacional dos Cartórios – 1ª edição de 2025, prova que servirá como pré-requisito para a inscrição em novos concursos de Cartório pelo país. As inscrições começam no dia 29 de janeiro…
Mês: janeiro 2025
Portaria nº 2/2025 determinaa realização da Inspeção Judicial Anual em serventias do Foro Extrajudicial da Comarca de Nova Aurora
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca de Nova Aurora Direção do Fórum e Corregedoria do Foro Judicial Portaria Nº 2/2025 - NA-DF-S O DOUTOR PEDRO ERNESTO RAMOS, MM. Juiz de Direito, Diretor do Fórum e Corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO…
Amazônia Legal: Solo Seguro entregou 55 mil títulos de propriedade em 2024
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizado por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõe a região da Amazônia Legal. As…
Direitos de indígenas e quilombolas são prioridade nas Metas do Judiciário para 2025
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com o Superior Tribunal de Justiça…
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. A preservação do legado de músicos falecidos envolve tanto os direitos autorais quanto os direitos sucessórios. Embora a legislação vigente ofereça mecanismos para proteger a "herança musical" deixada pelos artistas, esses dispositivos nem sempre são suficientes para evitar…